Exemplos de Iniciativas de Governo Eletrônico no Brasil

A maior parte das iniciativas de governo eletrônico no Brasil se encontra, ainda, nos estágios 1 (Presença inicial) e 2 (Presença intensiva e interação), mas já há diversos casos de avanço no estágio 3 (Transações financeiras e serviços). Resumimos, a seguir, alguns exemplos dessas iniciativas:

Receita Federal

[if !supportLists]· [endif]Declaração de Imposto de Renda.

[if !supportLists]· [endif]Emissão de carnets de pagamento de impostos.

Serviços fazendários

[if !supportLists]· [endif]Diversos serviços fazendários nos estados e Municípios, incluindo o pagamento e parcelamento de impostos, obtenção de certidões, etc.

[if !supportLists]· [endif]Portal de Gestão do Dinheiro Público (Paraná).

Compras e licitações

[if !supportLists]· [endif]São aplicações de compras do governo, leilões eletrônicos e bolsas eletrônicas de compras, divulgação de editais de compras governamentais.

[if !supportLists]· [endif]ComprasNet – Portal de Compras do Governo Federal.

[if !supportLists]· [endif]BEC – Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo.

[if !supportLists]· [endif]Sistema de Gerenciamento de Licitações, desenvolvido pela Sabesp (São Paulo) para dar mais autonomia para as Unidades de Negócios gerirem seus recursos e realizar licitações.

[if !supportLists]· [endif]Gestão de Compras Eletrônicas, da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul.

[if !supportLists]· [endif]Sistema de Licitações do Banco do Brasil.

[if !supportLists]· [endif]Comprasnet Bahia, Comprasnet Goiás, Compr@s-TO de Tocantins, Rede Compras de Pernambuco, Compras Paraná.

[if !supportLists]· [endif]CidadeCompras da Confederação Nacional de Municípios.

[if !supportLists]· [endif]Sistema Gestor de Compras (SGC) do governo do Mato Grosso do Sul; foi o vencedor do IV Prêmio Excelência em Governo Eletrônico, edição 2005, promovido pelo Secop (Seminário Nacional de Informática Pública); processos de compras são iniciados, tramitam e são concluídos no sistema, além de facilitar o acesso ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas no acompanhamento e controle das compras de todos os órgãos estaduais através do sistema.

Vendas do governo

[if !supportLists]· [endif]Tesouro Direto – Secretaria do Tesouro Nacional em parceria com a Companhia Brasileira de Distribuição e Custódia.

Bolsas de mercadorias

[if !supportLists]· [endif]Sistema Eletrônico Unificado de Pregões das Bolsas de Mercadorias.

Informatização de escolas

[if !supportLists]· [endif]ProInfo do Estado do Espírito Santo.

[if !supportLists]· [endif]Communis: ambiente integrado de colaboração corporativa, da Secretaria de Educação de Pernambuco; visa integrar a comunicação entre a Secretaria de Educação e as escolas da rede estadual de ensino.

[if !supportLists]· [endif]Informatização das escolas públicas do Município de São Paulo.

[if !supportLists]· [endif]Educação à distância promovida pelo governo

[if !supportLists]· [endif]UniRede.

[if !supportLists]· [endif]TV Escola para escolas públicas.

[if !supportLists]· [endif]Consórcio Cederj de Educação à Distância no Estado do Rio de Janeiro.

[if !supportLists]· [endif]Rede do Saber do Estado de São Paulo para formação continuada de agentes educacionais.

[if !supportLists]· [endif]Universidade Corporativa da Previdência Social para educação on-line de servidores do INSS.

Saúde

[if !supportLists]· [endif]Monitoramento de epidemias por meio de geo-referenciamento.

[if !supportLists]· [endif]Portal Saúde.Gov .

[if !supportLists]· [endif]Hospital Virtual Brasileiro da Unicamp.

Segurança pública

[if !supportLists]· [endif]Mapeamento do crime usando GIS em Belo Horizonte e Recife.

[if !supportLists]· [endif]Observação por câmeras de TV por Internet para aumento da segurança pública, no Rio de Janeiro (RJ).

[if !supportLists]· [endif]Sistemas de Informações de Justiça e Segurança Pública.

[if !supportLists]· [endif]Sistema Nacional de Informações de Justiça e Segurança (Infoseg).

[if !supportLists]· [endif]Banco de dados criminais – Pernambuco.

Integração de agentes financeiros

[if !supportLists]· [endif]SPB – Sistema de Pagamentos Brasileiro para instituições bancárias.

[if !supportLists]· [endif]SPB2 – Sistema de Pagamentos Brasileiro ampliado para instituições não bancárias.

Caixa Econômica Federal

[if !supportLists]· [endif]Sistema Conectividade Social, da Caixa Econômica Federal: disponibiliza às empresas um canal eletrônico para a prestação de informações do FGTS e INSS e posterior recolhimento dos valores devidos, já identificados e casados com as informações prestadas.

Departamentos estaduais de trânsito

[if !supportLists]· [endif]A maior parte dos estados dispõe de sistemas de registro e de informações sobre carteiras de habilitação.

Rodovias

[if !supportLists]· [endif]Sistema de Informações Rodoviárias (diversos estados).

Tribunais de Justiça

[if !supportLists]· [endif]Vídeo-audiência – São Paulo.

[if !supportLists]· [endif]Projeto Expressinho – São Paulo.

[if !supportLists]· [endif]Identificação on-line de criminosos em Rondônia.

[if !supportLists]· [endif]Informatização do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Sistema Themis): Juizados Especiais Cíveis, Processos Judiciais Virtuais, Jurisprudência.

[if !supportLists]· [endif]Informatização do Tribunal de Justiça de São Paulo.

[if !supportLists]· [endif]Fórum Social Juizado da Justiça Federal 3ª. Região.

[if !supportLists]· [endif]Acompanhamento de processos judiciais.

Ministério Público

[if !supportLists]· [endif]Controle de Ações do Ministério Público (Campo) de Rondônia.

Legislativo

[if !supportLists]· [endif]Sistema do Processo Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

[if !supportLists]· [endif]Sileg – Sistema de Informações Legislativas da Câmara dos Deputados.

Informações públicas

[if !supportLists]· [endif]Portal Interestadual de Informações Fiscais: desenvolvido pelas secretarias de fazenda da Bahia, do Rio Grande do Norte e de Sergipe, é baseado em web services, segue padrões de interoperabilidade e já é usado por 21 Estados.

[if !supportLists]· [endif]Portal de Gestão do Dinheiro Público, do governo do Paraná: o site criado para a prestação de contas disponibiliza os serviços numa linguagem que permite o entendimento, por qualquer pessoa, das informações financeiras do Estado.

[if !supportLists]· [endif]Agência Embrapa de Informação: criada para disponibilizar, via Internet, informações sobre suprimentos para a produção; sistemas de produção agropecuária gerados pela pesquisa; e as etapas de pós-produção — processamento e comercialização — dos produtos agrícolas.

[if !supportLists]· [endif]Inventário Social: desenvolvido pela Caixa Econômica Federal, para reunir dados de benefícios sociais das diversas áreas de governo. Atende ao programa Cadastramento Único, e ajuda no planejamento de ações sociais, além de coibir a duplicidade de beneficiados.

Cidades digitais

[if !supportLists]· [endif]Projeto Município Digital do Rio de Janeiro, Piraí (RJ).

Infra-estrutura de governos eletrônicos estaduais

[if !supportLists]· [endif]InfoVia.RJ – Conexão estadual do Rio de Janeiro / Rede Governo do Estado do Rio de Janeiro.

[if !supportLists]· [endif]Intragov – São Paulo.

[if !supportLists]· [endif]e-Paraná – Governo Eletrônico do Paraná.

[if !supportLists]· [endif]Casa do Cidadão do Ceará.

[if !supportLists]· [endif]Central do Cidadão – Rio Grande do Norte.

[if !supportLists]· [endif]Viva Cidadão – Maranhão.

[if !supportLists]· [endif]Amazonas PAC.

[if !supportLists]· [endif]Expresso Cidadão – Pernambuco.

[if !supportLists]· [endif]SAC – Sistema de Atendimento ao Cidadão – Bahia.

[if !supportLists]· [endif]Poupa Tempo – São Paulo.

[if !supportLists]· [endif]SACI – Santa Catarina.

[if !supportLists]· [endif]Tudo Fácil – Rio Grande do Sul.

E-democracia

[if !supportLists]· [endif]Sistema de votação eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral.

[if !supportLists]· [endif]Orçamento participativo via web em Porto Alegre (RS), Ipatinga (MG).

Ouvidorias

[if !supportLists]· [endif]Chats com personalidades públicas no Mato Grosso e Paraná.

[if !supportLists]· [endif]Processo de participação popular / consulta popular (Rio Grande do Sul).