Destaques de Governo Eletrônico em Alguns Países - Parte I

Canadá

Era, em 2007, o país mais desenvolvido em governo eletrônico, oferecendo muitos serviços aos cidadãos, operados de forma fácil e direta, incluindo, entre muitos outros, seguro desemprego, declaração de impostos, emissão de passaportes, busca de emprego, processamento de pensões, programas para comunidades especiais (por exemplo, indígenas), solicitação de cidadania (para não canadenses), informações econômicas e turísticas sobre o Canadá, registro de empresas, fontes de financiamento para empresas, compras governamentais, etc. (Relatório TecGov 2007).

Essa liderança do Canadá, na época, era creditada ao foco na auto-avaliação e busca de atendimento às demandas de usuários, com constante avaliação de seu feedback, e que os serviços online ao cidadão e à sociedade não são um fim em si, mas parte de um processo muito mais abrangente de longo alcance, que impõe o repensar sobre como o governo e suas agências deverão interagir com a sociedade, as empresas e os cidadãos.

Em 2014, na pesquisa da ONU, o Canadá aparece como 11o. colocado no ranking mundial de desenvolvimento em governo eletrônico.

Cingapura

Em 2007, Cingapura já era um dos países líderes em governo eletrônico, com o Portal e-Cidadão com sub-portais organizados pelo conceito de linha da vida do cidadão ou da empresa: planejamento familiar; educação; recreação; como competir no mercado global. (Relatório TecGov 2007).

Em 2014, na pesquisa da ONU, Cingapura aparece como 3o. colocado no ranking mundial de desenvolvimento em governo eletrônico.

Colômbia

"O Centro para a Inovação em e-Government Desenvolvimento foi criado pelo Governo da Colômbia, juntamente com UNDESA e do PNUD em 2013.

O Centro promove um quadro de implementação do governo eletrônico que vai bem além da tecnologia. Tem como objetivo a criação de uma base de conhecimento, identificação de tendências e melhores práticas em e-governo para melhorar o desempenho das instituições públicas a nível internacional, regional, nacional e local.

O projeto visa também ao desenvolvimento e promoção de um modelo sustentável para ser estendido para grandes públicos, incluindo serviços de inovação, não só como parte de uma instituição, mas também na web através do centro de inovação virtual.

Colômbia usa seu portal nacional para envolver as partes interessadas na tomada de decisões, como parte de sua política de praticar a transparência em todos os níveis. A abordagem incorpora os esforços para melhorar o acesso à informação e a prestação de serviços on-line, incentivar a participação dos cidadãos na formulação de políticas e buscar estratégias de combate à corrupção, tudo em nome de um bom governo." (UN E-Government Survey 2014).

Na pesquisa da ONU de 2014, Colômbia está entre os países de alto desenvolvimento no ranking mundial de desenvolvimento em governo eletrônico.

Eslovênia

Predlagam.vladi.si é uma ferramenta on-line gerida pelo Gabinete de Comunicação do Governo da Eslovénia. Os funcionários públicos de vários ministérios estão prontos para responder a iniciativas dos cidadãos e avaliar suas propostas. Se eles têm quaisquer problemas, dúvidas ou sugestões construtivas para melhorar a funcionalidade das ferramentas on-line, os cidadãos podem enviar um e-mail e telefone para o Escritório de Comunicação do Governo. As ferramentas on-line disponíveis para os cidadãos possibilitam:

• Publicar novas propostas.

• Informar a autoridade competente que o predlagam.vladi.si abrirá um debate sobre uma proposta e pedir aos partidos relevantes para tomar parte ativa na mesma, certificando-se que todos os comentários são publicados de acordo com as regras.

• Avaliar a adequação da resposta da autoridade competente.

• Publicação de respostas para as autoridades competentes.

Fonte: UN E-Government Survey 2014).

Espanha

Em 2005, segundo o artigo “Espanha inaugura cidade virtual solidária” (Computerworld. 22/05/2005), “a Cidade Bip Bip é o novo modelo de inclusão digital aplicado na Espanha. Desenhado pela Fundação Bip Bip, a primeira cidade virtual solidária colocará em contato grupo menos favorecidos com associações, empresas e voluntários, para que os ajudem a superar problemas sócio-econômicos, ... com uma plataforma online que facilita as relações humanas e elimina as barreiras para que as pessoas sejam tratadas de maneiras iguais, além de propiciar o intercâmbio de idéias, vivências e experiências por meio da interatividade proporcionada pela internet".

Em 2007, a Espanha era um exemplo de país com rápido desenvolvimento, inclusive nos serviços digitais do governo. (Relatório TecGov 2007).

Em 2014, na pesquisa da ONU, a Espanha aparece como 12o. colocado no ranking mundial de desenvolvimento em governo eletrônico.

Estados Unidos

Em 2007, nossa avaliação era de que os agentes governamentais nos Estados Unidos operavam um nível elevado de serviços aos cidadãos e empresas, incluindo programas de capacitação de funcionários públicos on-line, portais inter-agenciais, portais específicos para diferentes públicos (terceira idade, estudantes, pessoas com deficiências físicas, etc.), pagamentos de multas de trânsito e outros tributos e taxas com cartões de crédito, etc. (Relatório TecGov 2007).

Em 2014, na pesquisa da ONU, os Estados Unidos aparecem como 7o. colocado no ranking mundial de desenvolvimento em governo eletrônico, e como lúder nas Américas em e-democracia.

França

Em 2007, embora praticamente todas as cidades oferecessem diversos serviços on-line, o governo eletrônico na França ainda apresentava obstáculos ao seu uso, como informações on-line frequentemente desatualizadas, poucos serviços transacionais oferecidos, falta de integração entre agentes e serviços. (Relatório TecGov 2007).

No entanto, desde então, os investimentos em governo eletrônico na França foram ampliados e bem dirigidos, e, em 2014, "a França estava no topo no Índice de Serviço Online, com boas pontuações bem em todas as áreas de atuação e estágios de desenvolvimento de serviços on-line, devido à ação em curso para melhorar a qualidade dos serviços públicos, integrar sites governamentais e incentivar a consulta aos cidadãos.

O site oficial da administração nacional dirige indivíduos, empresas e associações de serviços relevantes por evento, bem como por assunto, convida para apresentação de ideias para a simplificação administrativa, conecta cidadãos com debates e consultas em curso e facilita a interação com o governo, por meio de "single sign-on".

Um país líder em governo eletrônico, a França também tem o compromisso de expandir ainda mais a prestação de serviços públicos on-line, mas mantendo controle e contendo custos, revendo alternativas open-source para infraestrutura de TIC e expansão do uso de software de código aberto.

A nova política, introduzida em 2012, tem o objetivo de reduzir as despesas com TIC e melhorar a agilidade ao incentivar a inovação e participação de outros intervenientes, como as autoridades locais e comunidades de desenvolvedores, em co-produção e de serviço". (UN E-Government Survey 2014).

Itália

"A demanda por transparência na administração pública tem crescido exponencialmente na Itália. Sob as novas leis introduzidas desde 2009, o site de cada administração pública é hoje o principal veículo de transparência.

Até o momento existem 42 tipologias de diferentes informações e dados que devem estar presentes por lei em sites da administração pública (por exemplo, balanços, os consultores, os dados sobre os executivos, planos de desempenho, informações completas sobre a estrutura organizacional e os serviços prestados aos cidadãos).

A "Bússola da Transparência" (La Bussola della Trasparenza), lançada em 2012, é um portal online que dá aos cidadãos a possibilidade de analisar automaticamente e monitorar, em tempo real, a implementação de todos os dados e requisitos de informação impostas pela lei italiana nos sites das administrações públicas.

O núcleo do sistema é um motor que, por meio de vários sensores de software e algoritmos matemáticos, automaticamente analisa os sites em tempo real ou periodicamente. O motor verifica a presença do conteúdo que deve ser legalmente publicado na página inicial e nas páginas internas de mais de 10.000 sítios de administração." (UN E-Government Survey 2014).

Em 2014, na pesquisa da ONU, a Itália aparece como 23o. colocado no ranking mundial de desenvolvimento em governo eletrônico.

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